Abrir uma empresa é um grande passo, por isso, é importante que os empreendedores estejam bem informados sobre os documentos necessários e os cuidados que devem ter.
O Contrato Social é um documento fundamental para qualquer empresa, pois é nele que estão definidos, entre outros itens importantes, os direitos e obrigações dos sócios, bem como a estrutura da empresa. Por isso, é importante que o contrato social seja elaborado com cuidado e atenção, para evitar problemas futuros.
Alguns cuidados que os empreendedores devem ter ao elaborar o Contrato Social:
Razão Social/Nome Fantasia: o nome da empresa deve ser escolhido com cuidado, pois ele será utilizado para identificar a empresa no mercado. O nome da empresa deve ser único e não deve violar direitos de terceiros. Na verdade deverão ser escolhidos dois nomes: Razão Social, que identifica a empresa juridicamente e é utilizado para questões legais, e o Nome Fantasia, que identifica a empresa para seus clientes;
Endereço: o endereço da empresa deve ser definido com cuidado, pois ele será utilizado para fins de correspondência e para a realização de atividades comerciais. O endereço da empresa deve ser um local de fácil acesso e que esteja de acordo com as normas legais;
Tipo de empresa/sociedade: o contrato social deve estabelecer a estrutura da empresa, ou seja, o tipo de sociedade que será constituída. As principais opções são: sociedade limitada, sociedade anônima, sociedade cooperativa, associação, etc;
Capital social da empresa: o capital social é o valor que os sócios investem na empresa. O capital social é importante para garantir que a empresa tenha recursos para iniciar suas atividades e para cumprir suas obrigações;
Regime tributário: O regime tributário da empresa define como ela será tributada. As principais opções são: lucro real, lucro presumido e Simples Nacional;
Objeto social da empresa: o objeto social da empresa deve ser uma descrição detalhada das atividades que a empresa pretende realizar. É importante que seja definido com clareza e contenha todas as atividades que a empresa realizará, pois caso venha a desenvolver atividade não prevista no Contrato Social deverá fazer uma alteração nesse documento, incluindo a nova atividade;
Direitos e obrigações dos sócios: é importante que o contrato social defina claramente os direitos e obrigações dos sócios, para evitar conflitos futuros. Os direitos e obrigações dos sócios podem incluir, por exemplo, o direito de voto, o direito de retirada, a divisão dos lucros e prejuízos, etc.
Esses são os principais itens que o futuro empresário deve ficar atento ao elaborar o contrato social. É importante a assessoria de um escritório de contabilidade a fim de evitar erros ou falhas que possam, no futuro, gerar problemas na condução ou ampliação dos negócios.
Sucesso com sua nova empresa!
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